TJPA 0836144-16.2018.8.14.0301
PROCESSUALAGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO POSSIBILIDADE. EMBARGOS A EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. EXTIÇÃO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR EMENDA À INICIAL. NULIDADE DA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0014502-59.2014.8.14.0301
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO RÉU. SÚMULA 240 DO STJ. AUSÊNCIA DE ABANDONO. MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DA PART…
TJPA 0822341-49.2025.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA. RECU…
TJPA 0815293-39.2025.8.14.0000
Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. PERDA SUPERVENIEN…
TJPA 0806319-76.2026.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. __________________________. SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 08096319-76.2026.8.14.0000 AGRAVANTE: CAUÃ BRUNO MONTEIRO CARDOSO DE…