TJPA 0004558-81.2010.8.14.0201
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº 0004558-81.2010.8.14.0201 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): MOISES AUGUSTO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(AS): DR(A). RAFAEL DA COSTA SARGES (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A). ANA T. DO S. DA S. ABUCATER RELATOR(A): DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. PRONÚNCIA. SIMPLES JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0814475-92.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. QUALIDADE DE SEGURADO DO EX-SERVIDOR E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EVIDENCIADAS. MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA PENSÃO. RECURSO CON…
TJPA 0811570-17.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA 393 DO STJ. ART. 174 DO CTN. AÇÃO AJUIZADA APÓS O DECURSO DO…
TJPA 0808429-24.2021.8.14.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE U…
TJPA 0800727-32.2019.8.14.0021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO E INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIAS NÃO ARGUIDAS EM 1º GRAU. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS…