TJPA 0195244-11.2016.8.14.0301
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0195244-11.2016.8.14.0301 APELANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: THEO SALES REDIG APELADO: RODOLFO CRUZ VIEIRA ADVOGADO: ANA RAQUEL RIBEIRA FIGUEREDO RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0020446-33.2014.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL. CRIME DOS ARTIGO 157, §2º, II DO CPB. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE AGRAVANTES. ATENUANTE DA CONFISSÃO INCABÍVEL. PENA NO PATAMA…
TJPA 0004690-94.2018.8.14.0125
APELAÇÃO PENAL – CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA QUATRO VÍTIMAS E OCULTAÇÃO DE CADÁVER DE TRÊS VÍTIMAS, TIPIFICADO NOS ARTIGOS 121, §2°, II (QUATRO VEZES) C/C 211 (TRÊS) VEZES, AMBOS DO CP – PENA DE 107,5 (CENTO E…
TJPA 0007133-57.2019.8.14.0133
APELAÇÕES PENAIS – roubo majorado pelo concurso de pessoas – artigo 157, §2º, II, do Código Penal. PLEITOS COMUNS A AMBOS OS APELANTES. 1) PEDIDO PARA APELAR EM LIBERDADE – NÃO CONHECIDO. Inadequação da via eleita, pois…
TJPA 0806779-17.2020.8.14.0051
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – omissão quanto AOS juros incidentes na “conversão contratual” – feito chamado à ordem para conceder efeitos infringetes e reformar a decisão de “conversão contratual” – determin…