TJPA 0807395-48.2020.8.14.0000
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807395-48.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA DO CARMO DE MORAES PANTOJA, EDIVANILSA BARBOSA DE SOUSA, CLEYTON DA SILVA COSTA, ELLEM DE JESUS BARBOSA DE SOUSA, IDALINA FERREIRA DA SILVA, FRANCINETE DA SILVA LOBATO, ELSON PINHEIRO SANTANA, ANA PAULA DA SILVA BAHIA ALBUQUERQUE, MANOEL CORDOLINO PINHEIRO SANTANA, IRACEMA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A,…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800272-74.2020.8.14.0072
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE TITULAÇÃO. REDUÇÃO DE PERCENTUAL POR NOVA LEGISLAÇÃO. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENT…
TJPA 0821004-59.2024.8.14.0000
EMENTA DÚVIDA SOBRE PREVENÇÃO. HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONEXÃO. PRIMEIRO RECURSO JÁ JULGADO. PREVENÇÃO AFASTADA. Caso em exame: A presente dúvida ocorreu sobre a competência para julg…
TJPA 0801027-23.2020.8.14.0000
PROCESSO Nº 0801027-23.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AÇÃO: AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO AGRAVANTE: ROSEMIRA COELHO MOREIRA ADVOGADA: ILIANE MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL CORREA FURTADO AGR…
TJPA 0812186-21.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0812186-21.2024.8.14.0000 REQUERENTE: MAURO AMARAL BRAGA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CLAUDIO…