TJPA 0001820-30.2014.8.14.0024
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ÓBITO DE FILHO EM DECORRÊNCIA DE ATROPELAMENTO POR UM CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA APELADA – JUÍZO DE 1º GRAU INDEFERIU O PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E DEFERIU DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) – RECURSO DA EMPRESA ALEGANDO ILEGITIMDIADE DA GENITORA PARA PLEITEAR DANOS MORAIS – REJEITADO – POSSIBILDIADE, SENDO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPEIROR – RECURSO ADESIVO DA REQUERENTE, PLEITEANDO DANOS MATERAIS E MAJORAÇÃO DOS DANOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0008676-62.2017.8.14.0005
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM CONTEXTO DE DESAPROPRIAÇÃO. DEFERIMENTO DE DIFERENÇA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECU…
TJPA 0007223-65.2014.8.14.0028
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. OMISSÃO ESTATAL. NÃO EMISSÃO DE CNH. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cív…
TJPA 0893516-78.2022.8.14.0301
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM ZONA URBANA. RELATÓRIO TÉCNICO QUE ATESTA A INADEQUAÇÃO ACÚSTICA DA ESTRUTURA. DEVER DE ADEQ…
TJPA 0410629-15.2016.8.14.0301
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MERA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos d…