TJPA 0814960-58.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0814960-58.2023.8.14.0000. IMPETRANTE: THIAGO BENJAMIN DE SOUZA, OAB-PA Nº 26.106. PACIENTE: CAMILY PANTOJA DOS SANTOS. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES-PA. Processo originário nº 0800747-17.2023.8.14.0010. PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA. RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Juiz Convocado. EMENTA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÕES.…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS N.° 0820310-36.2019.8.14.0301 EMBARGANTE: SUZAN FERREIRA GOMES EMBARGADA: AMANHA INCORPORADORA LTDA EMBARGADA: PDG CONSTRUTORA LTDA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELAT…
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EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM GRANJA. MORTE DE FRANGOS POR STRESS…
TJPA 0002836-32.2012.8.14.0301
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0002836-32.2012.8.14.0301 EMBARGANTE: XYSMENA PAULA GUIMARAES JOUGUET ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA EMBARGADO: SOLUÇÃO FACTORING FOMENTO LTDA - EPP ADVOGADO: JOSE ISAAC PACHECO…
TJPA 0001070-75.2011.8.14.0107
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0001070-75.2011.8.14.0107 AP…