TJPA 0820310-36.2019.8.14.0301
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS N.° 0820310-36.2019.8.14.0301 EMBARGANTE: SUZAN FERREIRA GOMES EMBARGADA: AMANHA INCORPORADORA LTDA EMBARGADA: PDG CONSTRUTORA LTDA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS VÍCIOS DESCRITOS NO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO – RECURSO…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0004968-74.2012.8.14.0006
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE NOVO JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. PROCEDENTE. CONSTATAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO SE DEU CONTRÁRIA À PROVA DO…
TJPA 0813736-22.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813736-22.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AGRAVADO: FONSECA, SAMPAIO E BRASIL ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES E…
TJPA 0810762-58.2019.8.14.0051
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdiciona…
TJPA 0002244-19.2017.8.14.0040
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO CONFIGURADA – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL – OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 85, §11 DO CPC – REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADOS – MAJORAÇÃO…