TJPA 0006402-66.2011.8.14.0028
PROCESSUAL2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0006402-66.2011.8.14.0028 APELANTE: R MOTOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTA YUMIE LEITAO UMEMURA – OAB/PA 6.255 APELADO: INHAE MADEIRAS LTDA APELADO: LUCIANO FERREIRA PEGAS APELADO: JEAN PEREIRA LOBATO ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO NOS UTOS RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA CORREÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. INÉRCIA DA APELANTE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0810963-04.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA VOLTADA PARA QUE ESTADO E MUNICÍPIO DESENVOLVAM E IMPLEMENTEM PROJETO OFICIAL DE AÇÃO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO PRAZO DE 30 DIAS, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNI…
TJPA 0894692-92.2022.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL QUE DEVE SER INDEF…
TJPA 0800153-51.2019.8.14.0201
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. 1. O objetivo da agravante é a reforma do Acórdão que negou provimento ao seu recurso de…
TJPA 0802159-29.2019.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO. PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DO INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRECEDENTES. O PEDIDO DE JUSTIÇA GR…