TJPA 0011043-35.2017.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL – ART. 157, §2º, II, DO CP - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade do fato e autoria delitiva evidenciadas pelo boletim de ocorrência policial, auto/termo de exibição e apreensão de objeto, e auto de entrega, bem como pelo depoimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0017669-53.2017.8.14.0051
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO DOS AUTORES NO CURSO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RES…
TJPA 0800827-89.2022.8.14.0050
ACÓRDÃO Nº RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº 0800827-89.2022.8.14.0050 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única de Santana do Araguaia RECORRENTE: RHUAN VINYCIUS RODRIGUES (Defensoria Pública) RECORRIDA: A Justiça Pública PROC…
TJPA 0000561-40.2014.8.14.0043
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR NÃO CONHECIDA. SENTENÇA ILÍQUIDA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENA…
TJPA 0002842-83.2019.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 DA LEI 11.343/06. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 28 DA LEI 1…