Decisão · TJPA

TJPA 0108467-67.2015.8.14.0136

Rel. Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-02-06
PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS NECESSÁRIAS À CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.ART. 485, IV, DO CPC. RECURSO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Processual

TJPA 0811673-19.2025.8.14.0000
Juíza Convocada ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA2026-02-09
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJEIÇÃO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXA…
TJPA 0828223-89.2025.8.14.0000
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR2026-02-24
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE PRISÃO DOMICILIAR. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Habe…
TJPA 0811664-57.2025.8.14.0000
Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES2026-02-23
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DE MAGISTRADA. AFASTAMENTO SUPERVENIENTE DA JUÍZA DA CONDUÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME Exceção…
TJPA 0801341-45.2021.8.14.0125
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO2026-02-26
PROCESSO Nº 0801341-45.2021.8.14.0125 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): EDUARDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARCOS ANTÔ…