TJPA 0820283-78.2022.8.14.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSO EDRevCrim N.º 0820283-78.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA EMBARGANTE: ADRIANO DOS SANTOS LEDO ADVOGADO: DR. NADILSON CARDOSO DAS NEVES OAB/PA 26.858 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0008430-51.2018.8.14.0128
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARTIGO 155, CAPUT, DO CPB. DOSIMETRIA DA PENA APLICADA AO APELANTE PELO JUIZ A QUO. CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES. COMPENSAÇÃO ENTRE A REINCIDÊNCIA E A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. JURISP…
TJPA 0003955-09.2010.8.14.0039
REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DO PARÁ. SENTENÇA NA ORIGEM EXTINGUINDO O FEITO EXECUTIVO, RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RESP N° 1.340.553/RS (RECURSOS REPETITIV…
TJPA 0005431-84.2010.8.14.0006
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RESE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. 03 (TRÊS) VÍTIMAS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RESE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE GERSON DOS SA…
TJPA 0010360-61.2018.8.14.0013
PROCESSO ApCrim. N.º 0010360-61.2018.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA ORIGEM: CAPANEMA/PA APELANTE: JOELISON NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚ…