TJPA 0845693-50.2018.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845693-50.2018.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: MARCIA SUELI CASTELO BRANCO BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR – OAB/PA 21.984-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. PAGAMENTO NÃO EFETIVADO. RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0804956-49.2025.8.14.0401
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO FORMAL. NULIDADE DE RECONHECIMENTO PESSOAL AFASTADA. CONSUMAÇÃO CONFIGURADA. AFASTAMENTO DE VETORIAL NEGATIV…
TJPA 0811374-03.2025.8.14.0401
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CONSUMAÇÃO CONFIGURADA. CONCURSO DE AGENTES DEMONSTRADO. BIS IN IDEM NA DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. I. CASO E…
TJPA 0006302-35.2020.8.14.0501
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. PRELIMINARES DE NULIDADE. RECONHECIMENTO PESSOAL E CADEIA DE CUSTÓDIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRIME IMPOS…
TJPA 0813912-54.2025.8.14.0401
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA. FALSA IDENTIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA REGULAR. RECURSO DESPROVIDO…