TJPA 0804956-49.2025.8.14.0401
CIVILEmenta: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO FORMAL. NULIDADE DE RECONHECIMENTO PESSOAL AFASTADA. CONSUMAÇÃO CONFIGURADA. AFASTAMENTO DE VETORIAL NEGATIVA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas contra sentença que condenou os réus como incursos no art. 157, §2º, II, c/c art. 70, ambos do Código Penal, pela prática de roubo cometido mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, contra cinco…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0005597-60.2017.8.14.0301
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CADEIA DE CONSUMO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. I. Caso em exame Agravo interno interposto contra…
TJPA 0037353-44.2015.8.14.0047
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0037353-44.2015.8.14.0047 Origem: JUÍZO DA VARA UNICA DE RIO MARIA AGRAVANTES: CÉLIO AVELINO DE CASTRO E NILSA MARIA DE CASTRO AGRAVADO: JESUS FE…
TJPA 0010095-96.2018.8.14.0130
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0010095-96.2018.8.14.0130 Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS AGRAVANTE: EDILEUZA MOREIRA SALES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A RELATORA: Desembargadora ANT…
TJPA 0034481-41.2013.8.14.0301
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0034481-41.2013.8.14.0301 Origem: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: VAGNER UCHOA MACIEL, rep…