TJPA 0806930-68.2022.8.14.0000
TRIBUTÁRIOEMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. VÍCIO VERIFICADO. CORREÇÃO DO VÍCIO NO SENTIDO DE CORRIGIR O TEXTO DO ACÓRDÃO DANDO-SE, COM ISSO, PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0002978-04.2019.8.14.0006
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0002978-04.2019.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA-PA RECORRENTE: GERALDO MIRANDA SANTOS, ALDIR MENESES DA SILVA, LUCIANO LOUREN…
TJPA 0801757-28.2025.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801757-28.2025.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: AURIMAR DA SILVA BARROS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COST…
TJPA 0800385-62.2024.8.14.0080
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0800385-62.2024.8.14.0080 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO-PA RECORRENTE: JAMERSON DA SILVA FARIAS DEFENSORIA PÚBLICA: BRUNO FARIAS LIM…
TJPA 0001481-50.2018.8.14.0018
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OPOSIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1 Agra…