TJPA 0119117-32.2016.8.14.0301
TRIBUTÁRIOEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E ERRO MATERIAL APONTADOS NO ACÓRDÃO. OMISSÃO APONTADA INTEGRADA NO DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO NA FUNDAMENTAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. - Verificada a ocorrência de omissão na parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0800339-83.2020.8.14.0025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N. 0800339-83.2020.8.14.0025 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PROCURADOR…
TJPA 0800884-92.2023.8.14.0076
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800884-92.2023.8.14.0076 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ACARÁ PROCURADOR MUNICIPAL:…
TJPA 0803082-51.2024.8.14.0017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803082-51.2024.8.14.0017 ORIGEM: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA APELANTE: ÁLVARO BRI…
TJPA 0000042-06.2015.8.14.0019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO PENAL 0000042-06.2015.8.14.0019 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: YONALDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PRO…