Decisão · TJPA

TJPA 0800911-16.2021.8.14.0086

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-03-05
TRIBUTÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0800911-16.2021.8.14.0086 APELANTE: ANA CLIVIA DE SOUSA BATISTA Advogado do(a) APELANTE: CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856-A APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A Advogado do(a) APELADO: LUCAS LAMBERTI CIRELLO - SP362289-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Tributário

TJPA 0801672-25.2021.8.14.0061
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS2026-04-09
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO N.º: 0801672-25.2021.8.14.0061 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ/PA RECORRENTE: PAULO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO PARTICULAR: SAMIR ANTHUNES MATTOS C…
TJPA 0803931-98.2025.8.14.0401
Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO2026-04-09
APELAÇÃO CRIMINAL. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE PRAZO CERTO E REAVALIAÇÃO EM 90 DIAS OU 6 MESES. DESCABIMENTO. ART. 19, § 6º, DA LEI Nº 11.340/2006. TEMA 1.249/STJ. VIGÊNCIA VI…
TJPA 0810037-63.2023.8.14.0040
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS2026-04-09
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0810037-63.2023.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUPEBAS/PA APELANTE: JACKSON SOARES DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA: KELLY APARECIDA SOARE…
TJPA 0007349-05.2019.8.14.0008
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS2026-04-09
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO N.º: 0007349-05.2019.8.14.0008 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BARCARENA/PA 1º RECORRENTE: ELIAS PUREZA SERRÃO DEFENSORIA PÚBLICA: WALTER AUGUSTO BARRETO T…