TJPA 0800356-42.2021.8.14.0007
TRIBUTÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800356-42.2021.8.14.0007 AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogados: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - PA29186-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A AGRAVADOS: ELIENAI CARVALHO, ELISVANE MOREIRA MENDES Advogados: MARILETE CABRAL SANCHES - PA13390-A, MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - PA14931-A, ISMAEL ANTONIO…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0000062-22.2019.8.14.0030
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO E PELAS DECLARAÇÕES DO RÉU. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. GRAVE…
TJPA 0800365-18.2021.8.14.0067
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR DEPOIMENTO POLICIAL E CONFISSÃO JUDICIAL DOS RÉUS. CONCURSO DE PESSOAS. DIVISÃO DE TAREFAS. MA…
TJPA 0008760-19.2013.8.14.0065
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0008760-19.2013.8.14.0065 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE: CELSO PAES DA SILVA (advogado Ivan Carlos Gomes da Silva OAB/PA 23.782-A) RECORRIDA: A JUS…
TJPA 0806552-05.2024.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. QUATRO APELANTES. PRELIMINAR. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE (LUCAS JOSÉ). PREVENTIVA MANTIDA NA ORIGEM. REJEITADA. PRELIMINAR. NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CPP (TODOS). REJEI…