TJPA 0808612-29.2020.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808612-29.2020.8.14.0000 COMARCA:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / PA. AGRAVANTE:EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS:PEDRO THAUMATURGO S. DE MELLO FILHO (OAB/PA nº. 14.665) e ANDREZA NAZARÉ CORREA RIBEIRO (OAB/PA nº. 12.436) AGRAVADA:L.A.M. DA SILVA FERREIRA & CIA LTDA ADVOGADA:LUDMILA DANTAS FERREIRA SENA (OAB/PA nº. 23.093-B)…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0815620-81.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. REQUISITOS DO ART. 919, §1º, DO CPC NÃO PREENCHIDOS. DESPROVIMENTO. I.…
TJPA 0802383-62.2023.8.14.0060
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURS…
TJPA 0000182-16.2015.8.14.0027
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em sentido…
TJPA 0000902-77.2015.8.14.0125
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO…