TJPA 0015608-13.2015.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL. ROUBO (art. 157, caput, do CP). RECURSO MINISTERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos etc. Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, componentes da Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0013189-24.2018.8.14.0107
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILID…
TJPA 0801101-48.2019.8.14.0021
ACÓRDÃO: __________. SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801101-48.2019.8.14.0021 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPE-AÇÚ APELANTE: ADRIANO JOSÉ AGUIAR DA SILVA REPRE…
TJPA 0115227-77.2015.8.14.0024
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXPECTATIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível contra sentença que j…
TJPA 0800256-40.2021.8.14.0055
Apelação cível. Ação de exigir contas. Associação de moradores. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Impossibilidade. Necessidade de reexame do conjunto fático-probatório. Recurso provido. 1- Recurso de…