TJPA 0027709-62.2013.8.14.0301
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0027709-62.2013.8.14.0301 APELANTE: GERSON PERES MARQUES, GERSON P. MARQUES, ZENEIDE NAZARE PASTANA. Advogados do(a) APELANTE: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS - PA6778-A, ARIEL FROES DE COUTO - PA6829-A APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado do(a) APELADO: BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES - PA23681-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0003262-90.2011.8.14.0006
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DE BUSCA DOMICILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DOSIMETRIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PA…
TJPA 0815824-62.2024.8.14.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR. TRATAMENTO DE SAÚDE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em execução penal que pretende a reforma…
TJPA 0805355-20.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805355-20.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - P…
TJPA 0804512-66.2024.8.14.0040
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. INAPLICABILIDADE NA AÇÃO…