TJPA 0097914-54.2015.8.14.0105
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM CONCURSO FORMAL – TRÊS VÍTIMAS (ART. 302, §1º, III E IV, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO C/C ARTIGO 70 DO CPB). PEDIDOS COMUNS AOS APELANTES 1. DO AFASTAMENTO DA MAJORANTE DE OMISSÃO DE SOCORRO. IMPROVIMENTO. OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, ESPECIALMENTE O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS, INDICAM QUE NÃO HAVIA NENHUM RISCO PESSOAL CONCRETO AOS APELANTES E QUE ESTES SE EVADIRAM DO LOCAL DO ACIDENTE SEM PRESTAR QUALQUER AUXÍLIO ÀS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0004144-49.2012.8.14.0028
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. REVELIA. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. VIA INAD…
TJPA 0001615-38.2015.8.14.0065
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE. INÉRCIA SUPERIOR A 30 DIAS. APLICABILIDADE DO ART. 485, III, DO CPC À F…
TJPA 0805854-76.2022.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805854-76.2022.8.14.0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: JOAO DOS SANTOS ATAIDE APELADO: ESTADO DO PARÁ DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI…
TJPA 0022043-80.2013.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CIVEL Nº 0022043-80.2013.8.14.0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: DAVID BARROS DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: PROC. JORGE…