TJPA 0023970-62.2019.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. ABOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. ABRANDAMENTO. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O apelante abordou a vítima, proferindo ameaças e simulando estar armado, não conseguindo sucesso na subtração da res por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo sido perseguido por populares e preso em flagrante delito. O arcabouço probatório…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0819657-25.2023.8.14.0000
PROCESSO Nº 0819657-25.2023.8.14.0000 REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: IVANILDO RODRIGUES PACHECO REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATOR (A): Desembargador…
TJPA 0800630-22.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0800630-22.2024.8.14.0000. IMPETRANTE: MATEUS MANOEL NASCIMENTO DIAS – OAB-PA 37.023 PACIENTE: ERICK DA SILVA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL…
TJPA 0814728-46.2023.8.14.0000
EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. artigo 121, §2º, incisos II e IV do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 1. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTI…
TJPA 0022673-64.2012.8.14.0401
PROCESSO Nº 0022673-64.2012.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: Apelação Criminal COMARCA: Belém APELANTES: Roni Alves Cardoso dos Anjos e Loiana de Nazaré Amorim ADVOGADO(A): Defensoria Pública…