TJPA 0013207-02.2019.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO USO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO FORMAL COM O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. 1 – PLEITO DE ALSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROVIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS ILÍCITOS DEMONSTRADAS PELAS PROVAS TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS NO CURSO…
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Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0011576-19.2017.8.14.0037
ACÓRDÃO N.º PROCESSO Nº 0011576-19.2017.8.14.0037. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ/PA. APELANTES: YAGO CARDOSO BARRETO E MATHEUS DE OLIVEIRA BARBOSA…
TJPA 0012050-03.2019.8.14.0107
APELAÇÃO CRIMINAL – ARTS. 157, §2º, INCISO II C/C 69, TODOS DO CPB – 1) PRELIMINAR DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PELA LEITURA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. A leitura da denúncia na audiência de instrução designada p…
TJPA 0031055-02.2019.8.14.0401
Acórdão Nº PROCESSO Nº 0031055-02.2019.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: Belém (1ª Vara Criminal) APELANTE: WILLAMI DE SOUSA PEREIRA (Defensoria Pública) APELA…
TJPA 0048534-47.2015.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - VETORES DO ARTIGO 59, DO CÓDIGO PENAL INIDONEAMENTE DESABONADOS. REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. NECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados…