TJPA 0808739-88.2021.8.14.0401
PENALPROCESSO ApCrim Nº 0808739-88.2021.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: GABRIEL PUREZA SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, VII C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0808802-84.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. LIMINAR INDEFERIDA. SUSTENTAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO DA LIBERDADE. INOCORRÊNCIA. PRÁTICA DELITUOSA REITER…
TJPA 0808638-22.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL E IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NÃO COMPROVADO. ORDEM DENEGADA. 1. Embora o impetrante alegue que o paciente necessita…
TJPA 0809294-76.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0809294-76.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Salomão dos Santos Matos (OAB/PA nº 8.657) Adv. Iara Andressa de Oliveira Damasceno (OAB/PA nº 25.228) IMPET…
TJPA 0808591-48.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº 0808591-48.2023.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0007638-15.2017.8.14.0005 IMPETRANTE: DR. ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES – OAB/PA 19.230 PACIENTE: ANGÉLICA LAUCILENA MO…