TJPA 0013271-75.2020.8.14.0401
PENALPROCESSO ApCrim N.º 0013271-75.2020.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: MATHEUS AQUILES BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0007397-17.2017.8.14.0401
PROCESSO ApCrim N.º 0007397-17.2017.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MANOEL PINHEIRO SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA: DRA. DUL…
TJPA 0015621-33.2015.8.14.0006
PROCESSO ApCrim N.º 0015621-33.2015.8.14.0006 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE ANANINDEUA APELANTE: ANTONIEL SANTOS MENEZES JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURAD…
TJPA 0023201-30.2014.8.14.0401
ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0023201-30.2014.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA APELANTE: JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO (A): AMIRALDO NUNES PARDAUIL OAB-7158/PA APELADO: MINISTÉRIO…
TJPA 0001370-73.2014.8.14.0061
PROCESSO ApCrim N.º 0001370-73.2014.8.14.0061 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE TUCURUÍ/PA APELANTE: GILIARDE ANDRADE ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR.…