TJPA 0010118-97.2016.8.14.0005
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº 0010118-97.2016.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA:ALTAMIRA - PARÁ (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS – OAB/SP…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0013515-64.2016.8.14.0006
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II, DO CP – REDAÇÃO ANTERIOR). CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO.…
TJPA 0806266-90.2025.8.14.0401
ACÓRDÃO: ______________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO. PROCESSO Nº: 0806266-90.2025.8.14.0401 ORIGEM: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE BELÉM-PA APELANTE: SIDNEY CARLOS D…
TJPA 0007021-81.2019.8.14.0006
ACÓRDÃO nº SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0007021-81.2019.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA APELANTE: RAFAEL RABELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA APE…
TJPA 0001321-93.2012.8.14.0031
ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0001321-93.2012.8.14.0031 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA RECORRENTE: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: LUCAS TEMBRA LIM…