TJPA 0813222-06.2021.8.14.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. CANDIDATA PERTENCENTE AO QUADRO DE PRAÇAS DA PMPA HÁ QUASE 10 ANOS INABILITADA NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INÚMERAS REFERENCIAS ELOGIOSAS DOS COMANDOS A QUE SERVIU ATESTANDO SUA CONDUTA SENDO-LHE ATRIBUÍDO AS CARACTERÍSTICAS COMO: CONHECIMENTOS E DESPRENDIMENTO NA EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES, ADAPTABILIDADE, CONDUTA PROFISSIONAL IRREPREENSÍVEL, RESPONSABILIDADE, ABNEGAÇÃO E COMPROMISSO, ENTUSIASMO, PROATIVIDADE,…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0826430-18.2025.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E VÁLIDA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. ORDEM DENEGADA…
TJPA 0824135-08.2025.8.14.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Geovani Amaral contra acórdão que, conhecendo parcialmente de habeas corpus, denegou a ordem impetr…
TJPA 0824091-86.2025.8.14.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DE REAVALIAÇÃO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas corpus impetrado contra decisão q…
TJPA 0820520-44.2024.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CORREIÇÃO PARCIAL. ERRO MATERIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DILAÇÃO ABUSIVA DE PRAZO NÃO CONFIGURADA. MEDIDA CORRECIONAL INADMISSÍVEL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDI…