TJPA 0817624-62.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº 0817624-62.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: CASTANHAL-PARÁ AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LUCCA DARWICH MENDES – OAB/PA 22.040 E ARTHUR LAÉRCIO HOMCI – OAB/PA 14.946 AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA ÁVILA DE MELO ADVOGADO: GREICE CARNEIRO – OAB/PA 19.973-B RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: AGRAVO…
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ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0815836-13.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA PACIENTE: DAVID DOS SANTOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA…
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - DELITO CAPITULADO NOS ARTIGO 121, §2º, I e IV, DO CÓDIGO PENAL - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA DECISÃO DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - INOCORRÊNC…
TJPA 0809923-50.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809923-50.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MAPFRE BRASIL PARTICIPACOES S.A. AGRAVADO: EMPRESA DE EMBALAGEM DA AMAZONIA LTDA AGRAVADO: MARIA DE NAZARE DIAS PERNAMBUCO RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PE…
TJPA 0808508-75.2018.8.14.0301
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808508-75.2018.8.14.0301 EMBARGANTE: PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e OUTROS ADVOGADOS: ROLAND RAAD MASSOUD - OAB/PA N° 5.192; CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - OAB/PA…