TJPA 0802646-50.2021.8.14.0065
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802646-50.2021.8.14.0065 APELANTE: ALFREDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO(A) APELANTE: ROBERTO ALMEIDA FERREIRA - OAB PA31650-B APELADO: BANCO C6 S.A Advogado do(a) APELADO: DIMAS EDUARDO DE VASCONCELOS - OAB PE25727-A/ FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0807333-42.2019.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM FORMA DE PENSÃO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E…
TJPA 0804999-76.2019.8.14.0051
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0804999-76.2019.8.14.0051 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO HONDA S/A. APELADO: JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA RELATORA: DESA. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES EMENTA.…
TJPA 0802871-44.2023.8.14.0051
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DESCONHECIMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA POR INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321, § ÚNICO, DO…
TJPA 0003391-85.2019.8.14.0048
APELAÇÃO CÍVEL N. 0003391-85.2019.8.4.0048 APELANTE: MARIA RITA DE SOUZA AMARO ADVOGADO: DIORGEO GIOVANNY STIVAL MENDESS DA ROCHA LOPES E OUTROS APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES BARBOSA NETO REL…