TJPA 0802958-56.2023.8.14.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PACIENTE ACOMETIDO DE DOENÇA DE CROHN. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU LIMINARMENTE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO USTEQUINUMABE. ESTADO DO PARÁ PRETENDEU A SUSPENSÃO DA DECISÃO, INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL. NÃO ACOLHIMENTO. IAC 14 /STJ QUE DETERMINOU QUE, ATÉ SEU JULGAMENTO…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800385-45.2023.8.14.0097
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
TJPA 0813398-43.2025.8.14.0000
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813398-43.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADA: L. L. D. REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAIELL…
TJPA 0823524-55.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA EM REITERAÇÃO DELITIVA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em…
TJPA 0008540-67.2014.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008540-67.2014.8.14.0006. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE: PDG REALTY S/A EMPREE…