TJSP 1004162-69.2024.8.26.0296
CONSUMIDORAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de parcial procedência. Insurgência do réu.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 0002893-94.2013.8.26.0361
1-) Apelação Criminal. Estelionato. Recurso defensivo provido em parte para reduzir as penas, fixar o regime inicial aberto e substituir a pena corporal por duas restritivas de direitos. 2-) Preliminares de nulidade reje…
TJSP 1065498-51.2022.8.26.0100
APELAÇÃO. Plano de Saúde. Obrigação de fazer. Autora diagnosticada com neuropatia inflamatória com prescrição de tratamento em caráter de urgência de imunoterapia em ambiente hospitalar. Alegação preliminar de ausência d…
TJSP 2226944-55.2022.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. CCS-BACEN. Deferimento. Irresignação procedente. O banco de dados é compartilhado com o Poder Judiciário para apuração de crimes contra o sistema financeiro nacional, em es…