TJSP 1109188-65.2024.8.26.0002
GERALApelação. Apelação. Extinção do feito. Indeferimento da inicial. Determinação de juntada de vários documentos. Descumprimento de determinação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1083059-91.2022.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – Ação de indenização por danos materiais – Alegação da autora de fraudulenta transferência de linha telefônica para outra operadora, ensejando acesso a sua conta na plataforma no Merca…
TJSP 1001468-48.2023.8.26.0366
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Fornecimento de água e esgoto – Acolhimento de ação declaratória e condenatória, com devolução de valores pagos a maior – Cobrança de consumo em caso de hidrômetro único – Inaplicabilidade ao caso…
TJSP 1033279-53.2019.8.26.0564
APELAÇÃO – Ação de Cobrança - Despesas de Manutenção e Outras Taxas – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor – Descabimento - Inexigibilidade das taxas de manutenção criadas por associações de moradores em re…