TJSP 1055558-71.2023.8.26.0506
CIVILDireito Civil. Apelação. Contratos Bancários. Recurso parcialmente provido. A parte requerente interpôs apelação contra sentença da 9ª Vara Cível de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPARTILHAMENTO DE NOTÍCIA DE TERCEIRO EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). AUSÊNCIA DE COMENTÁRIOS ADICIONAIS. DIREITO DE INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PESSOA JURÍDICA. HONRA OBJETI…
TJSP 1007729-07.2022.8.26.0320
APELAÇÃO – Responsabilidade civil – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais – Alegação de prejuízos decorrentes da queda de folhas de árvores situadas em imóvel público vizinho – Perda sup…
TJSP 1000212-58.2025.8.26.0218
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE IDOSO. ADESÃO ASSOCIATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REPETIÇÃ…
TJSP 1001066-21.2024.8.26.0466
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE IDOSO. ADESÃO ASSOCIATIVA. INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. APLICAÇÃO DO CDC. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL IN RE…