TJSP 2329315-92.2025.8.26.0000
CIVIL*Contrato bancário – Revisão – Tutela de urgência indeferida – Decisão correta – Ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC – O depósito de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1030157-06.2018.8.26.0196
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CONDENATÓRIA A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS. Sentença que julgou o pedido procedente. Ônus sucumbenciais a cargo da ré. COMPRA E VENDA. Negativação indevi…
TJSP 1012976-73.2015.8.26.0009
CERCEAMENTO DE DEFESA. Não observado. Apelante que requereu o julgamento antecipado do feito. COMPRA E VENDA. Veículo. Ação de obrigação de fazer. Sentença de improcedência do pedido de entrega do DUT e de extinção do fe…
TJSP 0000102-79.2015.8.26.0589
Apelação. Tráfico de entorpecentes. Pleito de absolvição ou de desclassificação para uso pessoal – Admissibilidade – Quantidade compatível com uso pessoal – Circunstâncias da prisão que não comprovam traficância – Réu qu…
TJSP 1021697-27.2018.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS DE CORRETAGEM. Compra e venda de imóvel. Intermediação do negócio por parte da requerente. Procedência do pedido. Inconformismo dos requeridos. Inadmissibilidade. Prestação do serviço de inte…