Decisão · TJSP

TJSP 1030157-06.2018.8.26.0196

Rel. Marcos Gozzo27ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-07-10publicado em 2019-07-10

CIVIL

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CONDENATÓRIA A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS. Sentença que julgou o pedido procedente. Ônus sucumbenciais a cargo da ré. COMPRA E VENDA. Negativação indevida do nome do demandante. Empresa ré que não se desincumbiu do ônus de provar a alegada aquisição de mercadoria pelo autor, assim como a origem e regularidade da dívida dele

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