TJSP 1003926-30.2025.8.26.0152
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. IMPROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1039531-24.2017.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Pretensão do banco autor de ver declarada a inexistência de relação jurídica com o DETRAN em relação às mu…
TJSP 2112281-35.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Despacho que deferiu a tutela de urgência que objetivava a autorização e custeio de cintilografia do miocárdio com estresse farmacológico dob…
TJSP 0027329-33.2012.8.26.0562
RECURSO. Agravo retido interposto pelo Hospital em oposição à r. decisão saneadora. Ausência de reiteração por ocasião da apresentação das contrarrazões de apelação. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. PRESCRIÇÃO. Indenização.…
TJSP 2094600-52.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de. Indenização material e moral. Reparo de automóvel. Decisão saneadora. Aplicação do CDC ao caso, ante a relação de consumo mantida entre as partes. Inversão do ônus da prova. Possibilidade.…