TJSP 2112281-35.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Despacho que deferiu a tutela de urgência que objetivava a autorização e…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 1002224-75.2024.8.26.0575
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TJSP 1041144-94.2024.8.26.0001
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DO SALDO DEVEDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCI…
TJSP 1018854-45.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. Embargos à Execução. Sentença de improcedência. Insurgência dos Embargantes. PRELIMINAR. Nulidade da sentença decorrente de cerceamento de defesa. Inocorrência. Juiz destinatário das provas. Suficiência dos ele…