TJSP 0009289-10.2024.8.26.0068
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compra e venda de equipamentos com defeitos – Sentença que reconheceu…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2048499-88.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal - IPTU – Exercício de 2.011 a 2.014 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário da responsabilidade fiscal - Legitimida…
TJSP 1087444-26.2015.8.26.0100
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada cumulada com danos materiais - Plano de saúde - Alegação de decadência afastada - Prescrição decenal, nos termos do artigo 205 do Código Civil - Pretendida aplicação da re…
TJSP 0001019-80.2015.8.26.0498
Ordinária de cobrança. Prestação de serviços. Contrato verbal de empreitada. Construção de casa na propriedade rural do requerido. R. sentença de improcedência. Apelo só do autor (empreiteiro). Demonstrado nos autos que…
TJSP 2111571-83.2016.8.26.0000
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – Pedido de que seja aceito parcelamento do débito, conforme o disposto no artigo 916 do Código de Processo Civil – Necessidade, entretanto, da concordância do credor que, na hipótese dos autos, rec…