TJSP 1012759-90.2025.8.26.0005
CONSUMIDORAPELAÇÃO. BANCÁRIOS. BLOQUEIO INDEVIDO DE VALOR E ENCERRAMENTO DA CONTA SEM JUSTIFICATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2187261-55.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NÃO VERIFICADA – Manutenção da tutela antecipada – Inviabilidade de revogação sob pena de risco de dano irreparável decorrente da negativa de cobertura de plano de saúde – Rediscussão da…
TJSP 2127383-97.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – TUTELA ANTECIPADA QUE VISA AFASTAR OS REAJUSTES VINCULADOS A FAIXA ETÁRIA – INDEFERIMENTO – ELEVAÇÃO APLICADA EM PASSADO LONGÍNQUO – Tutela de urgência que pressupõe ameaça de lesão irreversível, mediant…
TJSP 1013756-94.2015.8.26.0564
PLANO DE SAÚDE - Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer julgada parcialmente procedente - Direito assegurado ao funcionário aposentado quanto à permanência no plano de saúde coletivo mantido pela ex-empregador…
TJSP 2129407-98.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO – Pretensão da autora em obter tutela provisória de urgência, visando sua reinserção no plano de saúde mantido pela ex-empregadora do ex-cônjuge – Questão a comportar discuss…