TJSP 1026246-70.2023.8.26.0564
GERALAPELAÇÃO. Preparo não recolhido no ato da interposição do recurso. Indeferido o pedido de parcelamento do preparo. Regime da dobra. Apelante que instado…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1035152-86.2023.8.26.0002
Apelação Cível. Ação de revisão contratual c/c pedido de tutela de urgência. Sentença de improcedência. Inconformismo. Cerceamento de defesa configurado. Necessidade de realização de prova pericial contábil para apuração…
TJSP 1001572-63.2025.8.26.0659
REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PARCIAL PROCEDÊNCIA – AFASTAMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO – PRETENSÃO DE REFORMA – CABIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – A ré…
TJSP 1003715-92.2025.8.26.0281
APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. BIOMETRIA FACIAL. ASSINATURA ELETRÔNICA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. Regularidade da contratação comprovada por inst…
TJSP 1007616-32.2025.8.26.0099
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL. BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO. PROVA DO DEPOSITO BANCÁRIO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. DECISÃO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA…