TJSP 1010083-68.2025.8.26.0071
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Ação restrita à alegação de imposição de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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*CONTRATO – Serviços bancários – Empréstimo consignado – Restituição de débito – Perícia grafotécnica conclusiva quanto a não pactuação pela autora (divergência de assinatura) – Desconto indevido – Dano moral caracteriza…
TJSP 2108491-43.2018.8.26.0000
Tutela de urgência – Tutela em caráter antecedente – Ação revisional de contrato de financiamento para a compra de automóvel – Intuito de depositar em conta judicial o valor recalculado das prestações, sendo os juros da…
TJSP 1002102-53.2016.8.26.0604
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Cumprimento de objetos contratuais pela contratada. Comprovação de atrasos nos pagamentos por parte do Poder Público. Ausência de cláusula re…
TJSP 1001212-25.2017.8.26.0493
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C. INDENIAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO - PEDIDO DE REFORMA, COM O AFASTAMENTO DA OBRIG…