TJSP 1001212-25.2017.8.26.0493
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C. INDENIAÇÃO POR DANOS MORAIS -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006902-59.2025.8.26.0071
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DAS CHAVES. INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO…
TJSP 1006169-06.2025.8.26.0003
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Recurso de apelação interposto pelos espólios autores contra sentença que julgou improceden…
TJSP 1006175-03.2022.8.26.0008
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C./C. BUSCA E APREENSÃO. COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL. AUTOCLAVE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Recurso de apelação interposto pela ré contra sentença…
TJSP 1007806-79.2024.8.26.0438
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame: Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta po…