Decisão · TJMS

TJMS 0801779-67.2025.8.12.0002

Rel. Des. Alexandre Raslan5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-03-20publicado em 2026-03-24
GERAL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – SENTENÇA QUE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Geral

TJMS 0833279-91.2024.8.12.0001
Juiz Wagner Mansur Saad2026-01-13
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - ACOLHIDA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDA…
TJMS 0801038-37.2025.8.12.0031
Juiz Wagner Mansur Saad2026-01-12
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. TEMA 1313 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cí…
TJMS 0805818-44.2024.8.12.0002
Juiz Wagner Mansur Saad2026-01-12
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - SAÚDE PÚBLICA - FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, INSUMOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOA IDOSA COM DOENÇA DE ALZHEIMER…
TJMS 0808473-65.2019.8.12.0001
Des. Vilson Bertelli2025-12-19
RECURSO DE APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL – RESSARCIMENTO DE SEGURO – AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS CAUSADOS NOS EQUIPAMENTOS E A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DIS…