TJSP 1001971-39.2024.8.26.0300
CIVILAÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL. ADESÃO TÁCITA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. JUROS NÃO ABUSIVOS. RECURSO DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME.…
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TJSP 1025725-91.2020.8.26.0577
Produção antecipada de provas. Exibição de contrato bancário. Julgamento de precedente em Recurso Especial Representativo da controvérsia – Art. 543-C do CPC/73. Ausência do interesse de agir. Notificação extrajudicial q…
TJSP 2187663-29.2021.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação declaratória cumulada com pretensão indenizatória – Contrato de mútuo – Impugnação específica à assinatura aposta no instrumento de contrato apresentado – Determinação de produção de prova té…