TJMS 0800075-08.2025.8.12.0038
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA CORRENTE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1421275-39.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – VÍCIOS OCULTOS EM AUTOMÓVEL ADQUIRIDO – SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DAS PARCELAS FINANCIADAS E…
TJMS 0001348-66.2025.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PORTABILIDADE DE SALÁRIO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE VALORES A TERCEIRO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA –…
TJMS 0857811-66.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À DISTINÇÃO DE RESPONSABILIDADE ENTRE OPERADORA DE SAÚDE E MÉDICO, NEXO CAUSAL, CRI…
TJMS 0803113-55.2024.8.12.0008
DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS DE CUNHO RACIAL PROFERIDAS CONTRA MENOR – DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO, CO…