TJMS 0828814-39.2024.8.12.0001
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - APENAS PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS CONHECIDOS E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800548-02.2021.8.12.0016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA RENAME - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA – REMESSA PARA A JUSTIÇA FEDERAL - OMISSÃO INEXISTENTE…
TJMS 0801470-87.2020.8.12.0045
Embargos de Declaração de Antônio Marques da Silva EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – APLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP – INEXISTENTES. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração…
TJMS 0842714-65.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS – OMISSÃO VERIFICADA – EMBARGOS DE VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA ACOLHIDOS. Uma vez verificada a omiss…
TJMS 0804880-11.2018.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. A função processual dos embargos de declaração é tão-somente aclarar a decisão embar…