TJMS 0801078-88.2025.8.12.0008
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO REGISTRADO – IRREGULARIDADE TÉCNICA NO SISTEMA DE MEDIÇÃO – PERÍCIA JUDICIAL –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800801-06.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – NEXO DE CAUSALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADO – VERBA HONORÁRIA DENTRO DOS LIMITES DA RAZOABILIDADE DO CASO – APELO IMPROVIDO – Havendo nos autos documentação que atesta a logística do ac…
TJMS 0800803-95.2020.8.12.0047
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL DEVIDO À NÃO JUNTADA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA APÓS…
TJMS 0802127-55.2020.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONFORME O INCISO II, DO ARTI…
TJMS 0800499-63.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONFORME O INCISO II, DO ARTI…