Decisão · TJSP

TJSP 1005984-84.2024.8.26.0590

Rel. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho8ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-12publicado em 2026-03-12

TRIBUTÁRIO

Embargos de declaração. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de apropriação indevida de valores durante exercício de mandato.…

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Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 0079166-73.1998.8.26.0577

Álvaro Torres Júnior2018-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida – Prequestionamento – Matérias prequestionadas no acórdão embargado - Embargos declaratórios rejeitados.

TJSP 0063516-26.2012.8.26.0114

Álvaro Torres Júnior2018-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e obscuridade - Inocorrência – Prequestionamento – Matéria prequestionada no acórdão embargado – Embargos declaratórios rejeitados.

TJSP 0002839-19.2012.8.26.0538

Álvaro Torres Júnior2018-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Prequestionamento - Embargos declaratórios rejeitados.

TJSP 2126154-39.2017.8.26.0000

Nogueira Diefenthaler2018-07-05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. Ausentes os pressupostos que autorizam a oposição de embargos de declaração – contradição, omissão e obscuridade – a conduta de fazer preponderar argumentos configura tentativa de re…