TJSP 1007782-75.2024.8.26.0624
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Descontos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1501640-63.2023.8.26.0161
APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer – Saúde – Portadora de fratura de fêmur (CID 10: R54; Z99.3) – Pedido de fraldas geriátricas – Necessidade de se proteger o bem maior, o direito fundamental à saúde – Decisão que det…
TJSP 1013684-21.2023.8.26.0405
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA - LEITURA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EXACERBADO – AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO D…
TJSP 1175700-61.2023.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DANO QUE SE PRETENDE VER IND…
TJSP 1024408-47.2023.8.26.0482
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS JULGADA IMPROCEDENTE - SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – NÃO COMPROVADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE…