TJSP 1005458-11.2025.8.26.0032
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – Embargos à execução – Cédulas de Crédito Bancário – Título executivo extrajudicial - Sentença de parcial procedência. ADMISSIBILIDADE –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1009998-34.2018.8.26.0037
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Cobrança de débitos relacionados à Coleta e Tratamento de Esgoto para o exercício de janeiro a dezembro de 2011. R. sentença que julgou improcedentes os emb…
TJSP 1007027-83.2016.8.26.0510
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não co…
TJSP 1019993-23.2018.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não co…
TJSP 2260235-51.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. DOAÇÃO. DOADOR QUE POSSUI DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA NO EXTERIOR. R. decisão agravada que indeferiu o pedido liminar. Pleito do agravante de concessão de liminar para obst…